A iniciativa está de acordo com a Lei nº 14.399/2022, que instituiu a PNAB baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
O Edital Mestres e Mestras na Escola objetiva a seleção de projetos de formação cultural, promovidos por Mestres e Mestras da cultura arcoverdense, que deverão atuar como formadores e formadoras em escolas da rede pública municipal de ensino, na zona urbana ou rural da cidade. A execução do projeto será acompanhada por Assessoria Pedagógica, promovendo diálogo entre os saberes tradicionais e os saberes acadêmicos, em 100 horas aula, de outubro a dezembro de 2024.
Já o Edital Linguagens artísticas tem como objeto, a seleção de projetos nas categorias de Formação, Difusão e Criação, dentro das linguagens representadas no Conselho Municipal de Políticas Culturais de Arcoverde - CMPC (com exceção de Patrimônio, contemplada nos demais editais de execução da PNAB no âmbito municipal.
Os dois documentos estão disponíveis no link: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/edital-de-credenciamento .
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