Governo de Pernambuco lança edital para o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

Foto: Miva Filho

O governo do estado lançou o edital para o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), nesta segunda-feira (5), em Serra Talhada, Sertão do Pajeú. Serão investidos aproximadamente R$ 17,4 milhões, em recursos do Tesouro Estadual, para a ação. Através do edital, assinado durante evento em uma escola estadual na cidade, cooperativas e associações da agricultura familiar poderão se habilitar para participar do programa. As entidades habilitadas poderão comercializar seus produtos para o PEAAF, que fará a compra direta dos itens e os destinará para doação a famílias em situação de insegurança alimentar.

“São mais de R$ 17 milhões para garantir a compra dos produtos de trabalhadores do campo. Estamos apoiando o agricultor para que ele possa viver do seu próprio sustento. E não só isso, nós entregamos essas comidas para associações que têm atendimento às pessoas em alta vulnerabilidade social. Quem planta no campo deve ser respeitado e as pessoas precisam ter a garantia de que vão comer. Esse é o nosso grande intuito”, ressaltou a governadora Raquel Lyra durante o evento em que fez importantes entregas, como 170 títulos de propriedade, na Escola Professor Adauto Carvalho.

As entidades que podem se credenciar para o programa são Cooperativas e/ou Associações da Agricultura Familiar que tenham Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que são Pessoas Jurídicas e/ou que tenham Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). 

Os 184 municípios pernambucanos serão contemplados com a distribuição de 131 mil kits contendo gêneros alimentícios, como batata doce, macaxeira in natura ou a vácuo, inhame, laranja, melão e ovos. Esses kits beneficiarão organizações sociais e assistenciais que atendem famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Inscrição - As organizações da agricultura familiar interessadas em participar deverão acessar o site da Secretaria de Administração (SAD) para visualização e acesso ao edital, no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br, onde será informada a data da sessão presencial para apresentação dos documentos de habilitação e proposta.

PEAAF - O Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF) foi instituído por meio da Lei Nº 16.888 de 03 de junho de 2020 e dispõe a sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária no Estado de Pernambuco. O programa fortalece tanto o setor da agricultura familiar e da economia solidária quanto auxilia a segurança alimentar para as pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Informações: Assessoria