Depois de longa negociação que
envolveu o seguimento artístico e os Poderes Legislativo e Executivo,
finalmente os artistas arcoverdenses podem comemorar a vigência da Lei João
Silva, que prevê benefícios para os fazedores de cultura locais, além de criar
mecanismo para preservação das tradições juninas no São João de Arcoverde,
considerado uma das melhores festas do Nordeste.
Esse marco legal homenageia um
grande nome da cultura de Arcoverde, o compositor João Silva, maior parceiro de
Luiz Gonzaga, que louvou sua terra em várias canções, a exemplo de Arcoverde
Meu, sucesso na voz do Rei do Baião.
Um dos principais pontos da
Lei João Silva é a obrigação de que na grade de programação do São João conste
pelo menos 60% de artistas vinculados ao Forró e a Cultura Popular, como forma
de manter a tradição das festas juninas do Nordeste, que ano a ano vêm perdendo
espaço para outros gêneros musicais.
Também consta da norma um
dispositivo que prevê que no mínimo 25% dos valores dos cachês sejam utilizados
na contratação de artistas locais, valorizando a prata da casa que, em 2023,
ficou apenas com cerca de 12% dos recursos. Esse valor aumentará progressivamente
até atingir 35% em 2026.
Há também um artigo que fixa
em no máximo 60 dias o prazo para pagamento dos cachês, corrigindo uma triste
realidade que vinha impondo, principalmente aos artistas locais, uma longa
espera, que em 2023 chegou a cerca de 150 dias. Outra novidade trazida pela Lei
João Silva é que os artistas não poderão ser contratados por valor inferior ao
que conseguirem comprovar mediante documentos de apresentações anteriores.
O projeto de Lei foi uma
iniciativa do Vereador Rodrigo Roa (Avante), que numa articulação inédita com a
classe artística, conseguiu realizar duas audiências públicas sobre a matéria,
trazendo inclusive representantes do Poder Executivo, de modo que sua a
aprovação refletiu um amplo consenso, com votação unânime na Câmara e sanção
integral do projeto pelo Prefeito Wellington Maciel..
O COCAR – Coletivo Cultural de
Arcoverde, juntamente com a Associação Cultural ComunicArte, o Blog Falando
Francamente e outros grupos de artistas, atuou de forma decisiva para aprovação
da Lei João Silva, mediante sugestões ao Vereador Rodrigo Roa e participação
ativa durante as audiências públicas e reuniões, além de articular a classe
artística para comparecimento em grande número na sessão de votação do projeto.
Para Draiton Moraes,
Presidente do COCAR, “cabe agora à sociedade civil organizada
acompanhar a aplicação da Lei João Silva, de modo que ele seja integralmente
cumprida já no São João de 2024.”
Certamente a valorização das
tradições juninas e dos nossos artistas trará impactos positivos para a cadeia
produtiva cultural de Arcoverde, bem como atrairá mais turistas para nossa
festa, propiciando geração de renda para as atividades comercial e de serviços.
Confira o projeto:
Texto: Cocar
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