Foto: Amannda Oliveira
A Câmara de Vereadores de Arcoverde, aprovou na sessão de ontem, 27/11, por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária 049/2023, que regulamenta a contratação de artistas para o ciclo junino do Município de Arcoverde. O projeto, denominado Lei João Silva (homenagem ao consagrado compositor da Terra), foi proposto pelo Vereador Rodrigo Roa e atende a uma antiga aspiração da classe artística, que ontem compareceu em peso à Casa James Pacheco para acompanhar a votação.
Um dos principais pontos da proposição legislativa é a obrigação de que na grade de programação do São João conste pelo menos 60% de artistas vinculados ao Forró e a Cultura Popular, como forma de manter a tradição das festas juninas do Nordeste, que ano a ano vêm perdendo espaço para outros gêneros musicais.
Também consta da Lei João Silva um dispositivo que prevê que no mínimo 25% dos valores dos cachês sejam utilizados a contratação de artistas locais, valorizando a prata da casa que, em 2023, ficou apenas com cerca de 12% dos recursos. Esse valor aumenta progressivamente até atingir 35% em 2026. Há também um artigo que fixa em no máximo 60 dias o prazo para pagamento dos cachês, corrigindo uma triste realidade que atualmente impõe, principalmente aos artistas locais, uma longa espera, que em 2023 já chega a aproximadamente 150 dias.
Um dos artigos da lei ainda determina que nenhum artista seja contratado com valor inferior a de sua comprovação. O que deve tornar inclusive as contratações mais justas financeiramente.
A Lei João Silva vai agora à sanção do Executivo e a expectativa é de que passe sem vetos, uma vez que o Projeto foi objeto de amplo debate com artistas e sociedade em duas audiências públicas e foi aperfeiçoado em reuniões realizadas entre uma comissão de artistas/produtores culturais e integrantes da Gestão Municipal, representada pela Secretária de Cultura e pelo Secretário de Turismo e Eventos.
O Blog Falando Francamente encampou a luta pelo projeto junto a instituições como o COCAR – Coletivo Cultural de Arcoverde, a Associação Cultural ComunicArte, e outros grupos de artistas, atuando de forma decisiva para aprovação da Lei João Silva, mediante sugestões ao Vereador Rodrigo Roa e participação ativa durante as audiências públicas e reuniões, além de articular a participação de artistas nos debates.
Ao final da votação, vários parlamentares se pronunciaram, enfatizando a importância da cultura para a identidade do Município, mas também para a economia e o turismo de Arcoverde, todos parabenizando o autor do Projeto pela brilhante iniciativa.
"Acreditamos que a aprovação do projeto na câmara é uma grande vitória a cultura arcoverdense e ao São João da cidade que sempre se diferenciou dos grandes centros pela autenticidade e por ainda manter tradições que não se encontra mais por ai. É preciso resgatar a força das tradições juninas , essa identidade é fundamental inclusive turisticamente."
Certamente a valorização das tradições juninas voltará a ser um diferencial no São João de Arcoverde, trazendo impactos positivos na vinda de mais pessoas de outras cidades para nossa festa, bem como para as atividades comercial e de serviços.
Informações: Amannda Oliveira/Cocar
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