Os Tribunais de Contas Estaduais (TCE) deram início, nesta segunda-feira (24), à Operação Educação, que analisa a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais de todo o Brasil.
Cerca de 770 auditores de 32 tribunais participam das visitas, onde são checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas e transporte.
São examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.
A escolha das unidades de ensino foi feita a partir da constatação de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar de 2022.
Em Pernambuco, são vistoriadas 90 escolas em 16 municípios. Nas escolas fiscalizadas até o momento, foram encontradas diversas irregularidades, desde cadeiras quebradas, alimentos utilizados para a merenda vencidos , veículos para transporte dos alunos caindo aos pedaços e acessibilidade comprometida.
No ano passado, o TCE-PE realizou uma operação semelhante em todos os 184 municípios do Estado.
Após a fiscalização, foram assinados 112 Termos de Ajuste de Gestão (TAG) entre o TCE e os gestores, onde os prefeitos se comprometeram em adotar medidas para solucionar os problemas apontados e melhorar a situação das escolas.
Segundo o TCE-PE, deste total, 71 já foram monitorados pelas equipes de auditoria e 13 se encontram em fase de monitoramento.
Para a Operação Educação, o TCE-PE montou uma sala de monitoramento para acompanhar, em tempo real, os resultados da fiscalização. Os dados finais serão divulgados na próxima quinta-feira (27), juntamente com os resultados consolidados dos demais Tribunais de Contas do país.
Dados do portal do TCE mostra que no Sertão de 56 municípios 100% deles possui veículos irregulares, condutores com irregularidades são 71% e os 100% dos municípios da região possuem taxas de inconformidades. Um retrato de que educação não é prioridade nem para municípios e muito menos para o estado.
E ai vale o questionamento: Em maio a tantos debates sobre segurança nas escolas, como deixar de lado ausência de merenda escolar, ou de má qualidade, estruturas caindo aos pedaços que dificultam o aprendizado e transporte que todo dia coloca em risco a vida de milhares de crianças?
Amannda Oliveira/TCE-PE
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