Secretaria de Cultura abre inscrições para beneficiários da Lei Aldir Blanc em Arcoverde

A Secretaria de Cultura e Comunicação da Prefeitura de Arcoverde abre, nesta quinta-feira, dia 01/10, as inscrições através da Chamada Pública, dos Editais e do Cadastro de Agentes Culturais de Arcoverde, para os beneficiários da Lei 14.017/2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc. As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente pelo site oficial da prefeitura (https://arcoverde.pe.gov.br/pag/inscreva-se), até o dia 15 de outubro. 

A Chamada Pública apresenta as formas de participação e indica a publicação de quatro editais: Edital de Incentivo a Espaços e Microempresas Culturais de Arcoverde (Inciso II, da Lei Aldir Blanc); Edital de Premiação para Projetos de Formação Cultural (Inciso III, da Lei); Edital de Premiação Patrimônio Imaterial de Arcoverde (Inciso III); e Edital de Premiação Segmentos Artístico-Culturais (Inciso III, também da Lei 14.017/2020).

Todas as estimativas feitas para o trabalho desenvolvido pela Secretaria foram elaboradas com a ajuda do antigo Cadastro Cultural, que foi criado em 2017. No entanto, o Decreto Presidencial Nº 10.464/2020 exige a assinatura dos beneficiários e a homologação do Cadastro Municipal. Por isso foi criado o novo Cadastro de Agentes Culturais de Arcoverde, que deve ser preenchido pelos entes usufruidores. Cada agente deve fazer a opção por um dos editais, de acordo com seu perfil.

A proposta foi simplificar ao máximo a quantidade de termos a serem impressos e assinados, assim como, facilitar o preenchimento de formulários de inscrição para os editais. Para evitar a contaminação pelo Covid 19, o ideal é que todo o processo de inscrição seja feito on line. 

No novo Cadastro de Agentes Culturais de Arcoverde foi integrado a autodeclaração de atividade artístico-cultural, ao formulário de inscrição; e as homologações serão divulgadas, antes de serem iniciadas as sessões de seleção dos projetos. 

O processo seletivo será feito por etapas. Na primeira fase, será feita a Habilitação, a fim de verificar o envio correto dos documentos solicitados e, só então, será feita a homologação das solicitações de inclusão no Cadastro de Agentes Culturais de Arcoverde. Na fase dois, será feita a Avaliação, de acordo com critérios próprios e com a forma de participação.

Segue o cronograma da Lei Aldir Blanc em Arcoverde:

DESCRIÇÃO	DATA
Publicação da Chamada Pública/Editais	01 de outubro de 2020
Inscrições/Propostas	01 de outubro a 15 de outubro de 2020
Homologação do cadastro/Análise documental	16 de outubro de 2020
Análise da Comissão Avaliativa	19 a 22 de outubro de 2020
Resultado da seleção	23 de outubro de 2020
Recurso	26 a 27 de outubro de 2020
Resultado do Recurso	28 de outubro de 2020
Celebração do Termo de Premiação	29, 30 de outubro e 03 de novembro de 2020
Lista de Reserva	04 de novembro de 2020
Nova chamada de Premiação	05, 06 e 09 de novembro de 2020

Informações: Prefeitura de Arcoverde