Em um ano onde o mundo foi literalmente parado por uma pandemia, alguns setores cujas profissões agregam púbico, foram obrigados a parar primeiro. Assim que terminou o carnaval, milhares de pessoas em Pernambuco que vivem da arte do artista ao produtor de eventos, foi massacrado pela quarentena necessária pela qual passamos. Esse mesmo grupo, não tem se quer previsão de voltar as suas atividades.
Hoje me deparei com o texto incrivelmente bem feito de Carol Vergolino, codeputada das Juntas Codeputadas em relação ao governo de Pernambuco como vê vê agora:
"Hoje me O Governo do Estado de Pernambuco em um silêncio ensurdecedor para a Cultura
Por Carol Vergolino, codeputada das Juntas Codeputadas
Sim, os gestores de cultura do Estado de Pernambuco receberam a notícia da Pandemia da Covid-19 e como num forró de Gonzagão: escafederam-se. Foram-se embora e não deram fé do que estava acontecendo. Só pode.
Não fizeram edital específico para a Pandemia. Estados como São Paulo, Pará, Ceará, Rio de Janeiro e Piauí fizeram editais rapidamente. Reagiram com o intuito de fazer o dinheiro circular, para transferir renda para os fazedores de cultura, que foram vetados no auxílio emergencial do Governo Federal. Pernambuco: nada. Para os artistas pernambucanos circularam uma nota dizendo que não farão nada de novo, apenas pagar o Carnaval e o Funcultura. Nas entrelinhas: favor não insistir.
Pagaram o carnaval, depois de muita insistência, que artista é bicho tinhoso. O Governo do Estado ainda se vangloria, pasmem, por terem pago os empenhos do carnaval até 30 de maio, já que todo ano chega Natal e ainda estão devendo.
Não respeitaram sequer a Lei 16.790/19, de autoria das Juntas Codeputadas, que obriga o Estado a publicar um relatório explicando o porquê do atraso à sociedade, quando o pagamento dos cachês não for efetuado em até 30 dias da prestação do serviço cultural.
Apesar da promessa, não pagaram ainda os artistas e produtores que já foram contemplados no edital do Funcultura, que é lei, e que precisa ser pago. Qual deveria ser a postura do Governo do Estado? Acelerar os pagamentos, uma vez que os projetos já estão selecionados, e uma cadeia gigante será impactada, fazendo com que os recursos cheguem, rapidamente, na ponta. Mas não. É pra matar na unha, espezinhar, matar de fome artistas e produtores que só querem receber o que lhes é devido. Estamos no dia 17 do mês seis e dos 20 milhões alocados para o exercício de 2020, para os editais, geral e música, só pagaram 3.6 milhões. Microprojetos e recursos direcionados para pequenas iniciativas, direto pra ponta, foi pago muito pouco. E nada dos prêmios Palhaço Cascudo (circo), Pernalonga (teatro) e o de Fotografia. Concurdo de Patrimônio Vivo suspenso. Tudo parado. Acreditam nisso?
Ainda sobre o Funcultura, os editais que estão abertos e já foram adiados (música e geral), lançados antes da pandemia, vão seguir sem nenhum tipo de retificação ou adequação ao atual contexto, fingindo inocência ou como se diz aqui: enganando o cão que é pra ver se ele acredita que ano que vem tudo estará igual ao que era ontem. Imaginem como será a linha de circulação internacional ou de grandes eventos, sem possibilidades pensadas para os tempos pandêmicos.
Por derradeiro, sobre Funcultura, disseram em nota, num pequeno espasmo de comunicação, que seguiriam os cronogramas. Deve ter sido um delírio febril, porque os dois editais de audiovisual já estão atrasados. Eles tinham a data limite do dia 12 de junho para divulgar os selecionados para defesa oral e até agora não se pronunciaram. Nem sequer os pareceristas foram contratados. Fala-se, publicamente, em reuniões, que eles não têm recursos para essa contratação.
E o que dizer do São João, Festival de Inverno de Garanhuns, Triunfo e os Ciclos? Nenhum posicionamento. Silêncio ensurdecedor. Onde estão os 4 milhões que tinha no orçamento anual para o São João? O grupo de trabalho do Conselho Estadual de Política Cultural entregou uma proposta de edital para o São João, mas foi sumariamente ignorado. E os 6 milhões do FIG? Nada! Nem pra dizer que ao invés de balão, vai ter “live” ou renda emergencial para os mestres da cultura popular que estão passando fome. Sim, falta o balão e a fogueira, mas falta, principalmente, o milho para alimentar toda a família.
Para distribuir algum recurso, estão se garantindo e esperando os 75 milhões que vão receber, caso tudo dê certo e a lei Aldir Blanc seja sancionada e os recursos cheguem rapidamente aos cofres do Estado. Sei que já existe um grupo pensando e articulando até junto a secretários de outros estados, como gerir esse recurso. Ficamos no aguardo das informações para entender como eles serão distribuídos e nos colocamos à disposição para qualquer necessidade legislativa na Alepe. Mas não entendemos a razão de não discutir a utilização desses recursos com os fazedores de cultura.
Mas a fome dos artistas, técnicos e produtores pernambucanos não espera. Estamos nos festejos juninos e não vai ter festa, não vai ter fogos, não vai ter nada. Só um vazio e um silêncio ensurdecedor de uma gestão que parece estar paralisada. Mas a luta da sociedade civil representada nos conselhos persiste. Insistem e fazem grupos de trabalho para criar alternativas e pressionam de todas as formas esperando tirar a gestão cultural do Estado de Pernambuco da letargia em que se encontra.
Há 60 dias, nós das Juntas Codeputadas, em parceria com o mandato coordenado pelo vereador Ivan Moraes, ouvimos 160 artistas, técnicos e produtores e elaboramos o Manifesto #ACulturaPrecisaSobreviver. No documento, assinado por 500 profissionais da área, 18 propostas para o tempo de pandemia.
Já dissemos e seguimos dizendo: cultura é saúde, é educação, é segurança, é alimento pra alma em todos os tempos, avalie em tempos como esses. Que oportunidade o Governo do Estado de Pernambuco está perdendo de honrar as mãos calejadas dos sanfoneiros, dos brincantes da Zona da Mata, das mãos negras que batem no tambor pra dar significado a esse lugar. Cultura, Governo de Pernambuco, é vaga-lume quando falta luz. Quem nasce em Bacurau é gente. Quem nasce artista em Pernambuco, também deveria ser.
#ACulturaPrecisaSobreviver"
Assim que li o texto me perguntei se ele não cairia como uma luva para as gestões de cultura de Pernambuco. E a resposta é que sim. Cairia e bem.
Com exceção do Recife que vai contratar os artistas para se apresentarem no período junino da capital de forma online, nenhuma, absolutamente nenhuma cidade do estado, abriu convocatória para o período junino pagando cachê. Nenhuma fez NADA para ajudar os artistas do estado. Não chegou a este blog até agora, nenhuma ação que não seja live solidária onde os artistas não cobram cachê e ficam tocando de graça pra ganhar cestas básicas. Por que será que esse ano aqueles recursos que sempre são usados nas festas de São joão não foram destinados a apresentações juninas via internet dos artistas locais?
Por que os secretários de cultura do estado não se pronunciam? Como a cultura vai se manter viva se as pessoas não tem o que comer? Como os artistas e produtores vão pagar as contas? Como manter as sedes dos grupos e as casas onde vivem? Não se paga aluguel com brisa ainda.
A sensação que se tem é que as gestões de cultura do litoral ao sertão aprendem a arte do silêncio quando o assunto é cultura e as ações voltadas a ela na pandemia.
Que pena!
Para conferir o texto no perfil do Juntas clique AQUI.
Amannda Oliveira
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