O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ouviu as demandas dos 78 representantes das comunidades tradicionais da região de Garanhuns e de Arcoverde, dentro do projeto estratégico Raízes, coordenado pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo) e com apoio da Escola Superior. Após a oitiva popular, os promotores de Justiça se reuniram com o GT Racismo para dar os encaminhamentos das demandas trazidas pelos quilombolas, indígenas, ciganos e de comunidades de terreiros, durante o evento. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (25), no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Garanhuns.
Na abertura, houve apresentação cultural de um grupo de jovem do Quilombo Axé Castanhinho e, em seguida, a coordenadora em exercício do GT Racismo do MPPE, promotora de Justiça Helena Capela, pontuou os objetivos do projeto. Por sua vez, o diretor da Escola Superior do MPPE, procurador de Justiça Sílvio Tavares, destacou a necessidade dessa proximidade junto às comunidades para uma melhor atuação da Instituição. A coordenadora da sede das Promotorias de Justiça de Garanhuns, Marinalva de Almeida, reforçou o entendimento da atuação constante do MPPE para a implementação de políticas públicas para essas comunidades. Já o coordenador de Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Educação (Caop Educação), promotor de Justiça Sérgio Souto, colocou à disposição o apoio do Caop para a garantia da educação, inclusive a culturalmente diferenciada.
Foram entregues questionários para que os líderes das comunidades tradicionais preencham com as informações que auxilie à Instituição a fazer o cadastro, a fim de mapear e conhecer as comunidades a partir de observações socioeconômicas, benefícios e assistência social. Mais ainda, os questionários preenchidos também vão relatar os desafios enfrentados por essas comunidades tanto de conflitos e violação de direitos como de problemas sociais e de saúde.
A procuradora da República Polireda Medeiros (Ministério Público Federal), na palestra do evento, reforçou que a instituição designada pela Constituição de 1988 para defender os direitos das comunidades tradicionais é o Ministério Público e que esse tipo de encontro possibilita que se tornem conhecidas as demandas e problemas para uma melhor atuação ministerial tanto na esfera estadual (MPPE) como na federal (MPF). “O resultado da oitiva é vinculante, portanto, a escuta das comunidades deve embasar a atuação”, destacou. Após a palestra sobre o papel do Ministério Público para assegurar os direitos das comunidades tradicionais, foi aberto um espaço de fala para os representantes das comunidades presentes, que elencaram
desafios/desassistência na área da educação, da saúde, do transporte público e escolar, da segurança pública, bem como o acesso à água e cobranças de taxas altas de energia elétrica.
MPPE
0 Comentários