Foto: Andrea Rego Barros
A cultura Recifense e suas múltiplas facetas, linguagens e manifestações culturais ganhou um grande reforço nesta sexta-feira (11). A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, anunciou um investimento de R$ 5.6 milhões para o fomento de produções culturais durante o ano de 2020. Em coletiva, o prefeito Geraldo Julio, ao lado da Secretária de Cultura, Leda Alves, assinou decreto e lançou o edital que regulamenta o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC).
O prefeito Geraldo Julio manifestou sua felicidade com a iniciativa. “O ato de hoje é em defesa da cultura do país e um dos mais importantes da minha vida. O Recife tem uma tradição cultural muito forte, então esse edital vem para fortalecer exatamente isso. Em tempos em que tem sido muito difícil fazer arte, cuidar da cultura, porque os sistemas de financiamento em todo o país estão muito reduzidos, a Prefeitura do Recife vem na contramão e investe para continuar fortalecendo o trabalho dos nossos artistas”, destacou o prefeito.
O investimento virá através de duas frentes. Pelo Mecenato, quando pessoas e empresas atuam como patrocinadores, o teto estabelecido é de R$ 2,1 milhões, garantidos aos grupos culturais e artistas, com renúncia fiscal do ISS (Imposto Sobre Serviço). A outra frente será através do Fundo de Incentivo à Cultura, que prevê investimentos diretos da Prefeitura do Recife, com teto de R$ 3,5 milhões, para projetos e eventos culturais dos mais diversos.
Criado pela lei municipal Nº 16.215, o SIC tem como objetivo “incentivar, difundir, valorizar e preservar as artes e o patrimônio cultural do Recife”. Juntos, o Fundo e o Mecenato destinarão os investimentos para produção artística com foco em música, teatro, circo, dança, audiovisual, fotografia, literatura, artes visuais, artesanato, cultura popular e patrimônio artístico e cultural. Para o audiovisual, por exemplo, serão destinados, ao todo, mais de R$ 1,2 milhão. À música, serão dedicados mais de R$ 1,1 milhão. Nas artes cênicas, serão investidos pelo poder público e pelos empresários outros R$ 1,2 milhão.
Diego Rocha, presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, explicou como vai funcionar o incentivo. “Com o resgate desse instrumento, vamos poder, de forma antecipada, fomentar a produção cultural do Recife. O edital foi construído para que todos possam ser contemplados e que, no próximo ano, sejam todos executados”. afirmou. O presidente também informou que a plataforma Quero Impactar vai ser parceira na iniciativa.
Lançado em julho deste ano, o Quero Impactar consiste em um financiamento coletivo (crowdfuding ou vaquinha virtual) em que o cidadão poderá destinar parte do Imposto de Renda para iniciativas ligadas à cultura, esportes e políticas para crianças, idosos e pessoas com deficiência, sem que o contribuinte tenha qualquer gasto adicional, pois o recurso é parte do que já seria pago no IR.
O artista popular Pedro Salustiano, representou uma sala repleta de artistas e falou sobre a emoção de participar do ato. “Este é um passo muito importante para a cultura popular, é mais um incentivo, principalmente no momento em que estamos vivendo, com os desfeitos de muitos editais. Ter este apoio da Prefeitura, esse olhar, fiquei muito feliz e motivado para continuar na luta”, pontuou Salustiano.
MECENATO DE INCENTIVO À CULTURA
Para o mecenato, os limites por linguagens são:
AUDIOVISUAL: R$ 700.000,00
MÚSICA: R$ 200.000,00
TEATRO: R$ 200.000,00
DANÇA: R$ 150.000,00
CIRCO: R$ 100.000,00
CULTURA POPULAR: R$ 200.000,00
PATRIMÔNIO: R$ 150.000,00
FOTOGRAFIA: R$ 100.000,00
LITERATURA: R$ 100.000,00
ARTES VISUAIS: R$ 100.000,00
ARTESANATO: R$ 100.000,00
Aos artistas, caberá apresentar e aprovar seus projetos junto à Prefeitura do Recife, para posterior captação na iniciativa privada e realização do evento/iniciativa em um prazo de, no máximo, 12 meses.
A cada patrocinador/investidor, a renúncia garantida pelo poder municipal será de, no máximo, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades.
Para encurtar o caminho entre artistas e empresários, a Prefeitura do Recife aposta na Plataforma Quero Impactar, que aproxima investidores de todo o país, entre pessoas físicas e jurídicas, de boas ideias. Os projetos que tiverem sido aprovados pelo poder municipal poderão ser cadastrados na plataforma, que disponibilizará uma identificação específica para o SIC, a fim de acelerar e potencializar os esforços de captação. Cada projeto poderá ter mais de um incentivador.
FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA
Os R$ 3,5 milhões que serão dedicados a eventos e projetos culturais promovidos pela sociedade civil na capital de tantas tradições e vocações serão assim distribuídos entre os diferentes mercados e manifestações:
AUDIOVISUAL: R$ 500.000,00
MÚSICA: R$ 960.000,00
ARTES CÊNICAS: R$ 1.070.000,00
FOTOGRAFIA: R$ 50.000,00
CULTURA POPULAR: R$ 820.000,00
ARTESANATO: R$ 100.00,00
Esses recursos serão provenientes da dotação orçamentária da própria Prefeitura do Recife e também podem vir, segundo a lei do SIC, de transferências da União ou do Governo do Estado ou ainda de outras fontes de recursos nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas.
Inscrições
Para se habilitar, cada candidato ao mecenato ou ao aporte direto do poder municipal pode inscrever, no máximo, três projetos para quaisquer linguagens.
As inscrições terão uma etapa online e uma presencial: o candidato deve buscar no site www.culturarecife.com.br informações e modelos de documentação que precisa ser impressa e preenchida ou providenciada. A entrega dos documentos, a exemplo de formulário de inscrição, currículo do proponente e projeto, com respectivo plano de trabalho, deve ser agendada no site e realizada no posto credenciado, que ficará localizado no térreo do prédio sede da Prefeitura do Recife, na Avenida Cais do Apolo, nº 925, Bairro do Recife, durante todo o período das inscrições. O posto funcionará nos dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 17h.
Somente poderá ser utilizado um dos mecanismos de incentivo previstos na lei por cada projeto inscrito.
Avaliação e calendário
As inscrições começam no próximo dia 14 de outubro e seguem até o dia 29 de novembro. No dia 5 de dezembro, será publicada a relação de projetos pré-aprovados (com documentação válida e completa). A avaliação dos projetos será de 6 a 16 de dezembro.
Os projetos serão acolhidos e analisados pela Comissão Deliberativa do SIC, formada por representantes do poder municipal, da secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura, e por representantes do Conselho Municipal de Cultura.
O resultado final deverá ser divulgado até o dia 17 de dezembro.
PCR
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