O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo (Secult/SP), deu mais um importante passo no processo de revisão e aperfeiçoamento do Programa Cultura Viva. Um mapeamento da rede de pontos e pontões de cultura do País acaba de ser iniciado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com o objetivo de identificar problemas e distorções e traçar um diagnóstico que possa orientar a adoção de medidas de aperfeiçoamento.
O projeto colherá dados variados, que incluem desde a execução de convênios, fontes de recurso e prestação de contas até o tipo de manifestação cultural realizada por cada ponto, público atendido e natureza da entidade (se o ponto é coletivo cultural ou organização juridicamente constituída). Além de promover reuniões com as áreas responsáveis pelo Programa no Ministério da Cultura e na Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, a FGV também enviará pesquisadores a campo, que visitarão 1.750 pontos e pontões de cultura de todo o País.
Os dados colhidos auxiliarão ações já iniciadas pelo MinC de revisão e reestruturação do Cultura Viva. Entre as medidas em andamento está a repactuação de convênios com estados e municípios, permitindo o destravamento de recursos que estavam parados por conta de eventuais problemas de execução ou de prestações de contas. Até agora, duas repactuações já foram concluídas. A primeira, com o governo do estado de São Paulo, permitiu a liberação de um total de R$ 15 milhões, beneficiando 544 pontos. Já a repactuação do convênio com a Prefeitura do Rio de Janeiro garantiu o destravamento de R$ 4,28 milhões para 39 pontos de cultura e cinco pontões. Está em fase de conclusão a revisão e repactuação do convênio com o estado do Rio Grande do Sul.
"Estamos resolvendo aos poucos o passivo de convênios do Cultura Viva, adequando os contratos à capacidade operacional dos estados e municípios conveniados e à realidade dos grupos e entidades beneficiados", explica o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. Segundo ele, uma nova modalidade de repasse está sendo adotada, a premiação, com o objetivo de reduzir a burocracia.
Um dos grandes entraves ao bom funcionamento do Cultura Viva ao longo do tempo foi a dificuldade dos pontos - muitas vezes coletivos pequenos, sem personalidade jurídica - em fazer a prestação de contas dos repasses de acordo com as exigências legais relativas à modalidade anteriormente adotada. "O prêmio é uma modalidade prevista em lei muito mais simples do que a anterior, e também muito mais adequada ao Cultura Viva, pois privilegia o trabalho efetivamente realizado. Estamos tratando com grupos e entidades que realizam ações culturais de alta relevância, mas que muitas vezes não tem condições de atender às exigências feitas anteriormente. O Cultura Viva está sendo desburocratizado e funcionará com mais eficiência", disse Sá Leitão.
Para o secretário de Cultura do Estado de São Paulo, Romildo Campello, um dos desafios atuais para as políticas públicas tem sido a introdução de sistemas de informação, indicadores e metodologias de avaliação capazes de apoiar a gestão e o acompanhamento de políticas, programas e projetos. "O mapeamento da rede de pontos e pontões de cultura do País permitirá a coleta de dados variados, que incluem desde a execução de convênios, fontes de recurso e prestação de contas até o tipo de manifestação cultural realizada por cada ponto. Isso, além de proporcionar informações úteis para os processos de execução, permitirá que os agentes envolvidos nas ações, assim como a sociedade em geral, possam conhecer os resultados das ações públicas e exercer o controle social", destacou.
Grupo de Trabalho
Um Grupo de Trabalho (GT) formado por técnicos e gestores do Ministério da Cultura e do Governo de São Paulo e por especialistas da FGV terá a responsabilidade de acompanhar todas as etapas do mapeamento. A previsão é de que todo o trabalho seja concluído em oito meses.
O estudo terá início com a análise de convênios, relatórios gerenciais e prestações de contas das redes estaduais e municipais e dos pontos conveniados diretamente com o Ministério da Cultura, os chamados pontos diretos.
O projeto prevê, também, a avaliação do sistema de credenciamento e monitoramento de pontos e pontões e da estrutura interna do MinC e da Secult/SP dedicadas às demandas do Programa, cujos integrantes serão entrevistados.
Além disso, nos estudos em campo, um questionário padrão, a ser validado pelo GT, será aplicado pelos técnicos que visitarão cada um dos 1.750 pontos de cultura.
Com base nos levantamentos realizados, será produzido um Plano de Ação, no qual serão propostas melhorias para qualificar a gestão do Cultura Viva e ampliar sua eficácia.
A contratação do estudo será financiada pela Secult/SP, com rendimentos dos recursos do convênio com o Ministério da Cultura.
Política Nacional de Cultura Viva
O programa Cultura Viva – denominado Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) a partir da Lei 13.018/2014 – foi criado em 2004 para ampliar o acesso aos meios de produção, circulação e fruição cultural no País. Ele é gerido pelo MinC em parceria com governos estaduais, municipais e outras instituições, como escolas e universidades. Abrange diferentes linguagens e expressões artísticas e culturais. É um dos programas do MinC que visa promover o desenvolvimento da economia criativa no País. Existem, hoje, 3.364 pontos de cultura, sendo 2.133 em redes estaduais e municipais, 725 conveniados pelo próprio Ministério, 99 indígenas e 407 certificados por meio da plataforma digital do Cultura Viva.
Informações: Minc
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