A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove uma audiência pública na próxima quarta-feira (13) sobre a proposta de criminalizar o funk. A sugestão foi apresentada em janeiro por um internauta de São Paulo, por meio do Portal e-Cidadania e recebeu mais de 20 mil assinaturas de apoio, o que leva a proposta a ser discutida pelos senadores. O autor do pedido da audiência é o senador Romário (Pode-RJ), que incluiu, entre os convidados para o debate, cantores, compositores e pessoas que promovem o funk.
No mesmo dia, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve votar o projeto que estabelece condições para que um município receba o título de estância turística (PLC 147/2015).
Na terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar o projeto que permite o pagamento de boletos bancários em qualquer agência, inclusiva após a data do vencimento (PLS 138/2009).
Informações: Agência Senado
0 Comentários