O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta segunda-feira, 24/07, em Catende, na Mata Sul de Pernambuco, a autorização de obras de reconstrução e recuperação de escolas e creches, no valor de R$ 22,7 milhões, para os municípios atingidos pelas enchentes deste ano. Ao todo, são 40 obras validadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao MEC. Serão realizadas 35 reformas e cinco novas construções, beneficiando mais de 18 mil estudantes. “Disponibilizamos cerca de R$ 30 milhões para recuperação de escolas, creches e pré-escolas e, também, construção de novas unidades. Os municípios não contemplados hoje devem apresentar seus projetos ao FNDE para receberem os recursos disponibilizados. É importante o governo federal se fazer presente e que atenda às necessidades da população, das crianças e dos jovens. E é isso que estamos fazendo", declarou Mendonça Filho.
Desses recursos, R$ 10,2 milhões serão liberados para as prefeituras municipais e R$ 12,4 milhões para a Secretaria de Educação do Governo de Pernambuco. Com a liberação, 11 municípios do estado serão beneficiados em obras em escolas e creches. São eles: Barreiros, Caruaru, Catende, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Xexéu. Em Pernambuco, 28 cidades tiveram situação de emergência decretada devido às fortes chuvas neste ano.
O prefeito de Catende, Josibias Cavalcanti (PSD/PE), fez questão de agradecer a presença de Mendonça Filho e enalteceu a preocupação do ministro com a população do município, que tanto precisa de educação. “O ministro chega a Catende para nos visitar, com a mão estendida, o coração largo e a mente aberta, cheia de sabedoria, porque atender aos que necessitam é a prova mais clara de sabedoria”, disse.
No município de Catende, os recursos de R$ 9 milhões contemplaram a construção de duas novas escolas, com 12 salas de aula em casa; duas reformas de escolas e uma reforma de creche. O município vai executar duas reformas e a construção de uma nova escola e o governo do estado, uma reforma de escola e a construção de uma nova unidade de ensino. Com a liberação dos recursos, cerca de 3,220 mil alunos serão contemplados.
Parceria – Em 9 de junho deste ano, o ministro anunciou a disponibilização de um orçamento de R$ 30 milhões do FNDE destinados à recuperação da estrutura física de escolas e creches e à aquisição de equipamentos, mobiliários e livros das instituições atingidas. Os outros 17 municípios que tiveram a situação de emergência decretada no estado poderão ser contemplados à medida que as demandas forem analisadas e validadas pelo FNDE.
A deputada estadual Priscilla Krause (DEM/PE) elogiou a parceria entre municípios, prefeituras e MEC, para que as obras pudessem ser autorizadas o mais rápido possível. “Os municípios aqui presentes conseguiram entregar ao ministério um projeto pronto para refazer as suas escolas. E, muito brevemente, estaremos aqui para inaugurar esses equipamentos de grande importância não apenas para o futuro do nosso estado, mas para o futuro do nosso país”, declarou.
Ainda em 9 de junho, o ministro anunciou a liberação de recursos para a assistência a 1.278 estudantes do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) que foram atingidos, direta e indiretamente, pelas chuvas e estão em situação de risco. Cada aluno foi beneficiado com R$ 230 durante dois meses. Os recursos somaram R$ 587 mil. No campus do IFPE de Caruaru, 181 estudantes receberam a assistência estudantil emergencial, num total de investimentos de R$ 83.260 mil. O número de estudantes residentes em áreas afetadas foi estimado por meio de informações encaminhadas pelo IFPE. A liberação dos recursos foi baseada na prerrogativa da Política de Assistência Estudantil e no Programa de Benefício Eventual, quando se apontam as necessidades provenientes de situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
Também nesta segunda-feira, 24, o ministro fez a entrega simbólica de livros para as escolas atingidas pelas chuvas nos municípios de Palmares e Ribeirão. Os dois municípios receberão 3,6 mil livros para atender cinco escolas, beneficiando alunos do primeiro ao nono ano do ensino fundamental. Em Ribeirão, duas escolas receberão 2.225 livros – Escola Municipal Dulce de B. e Silva e Escola Municipal Henrique de B. e Silva. Já em Palmares, três escolas receberão 1.375 livros – Escola Municipal Glaura de Barros Lins, Escola Municipal Jayme de Castro Montenegro e Escola Municipal Camivouzinho.
MEC
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