Câmara retoma hoje a discussão do parecer pela continuidade do processo contra Temer

Discussão pode durar até 40 horas já que um acordo permite que todos os suplentes e titulares da CCJ (122 deputados) possam falar, além de 40 parlamentares que não integram o colegiado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania reúne-se às 11 horas para retomar a discussão do parecer do relator da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ).

O texto de Zveiter, lido na segunda-feira (10), recomenda a admissibilidade da investigação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia por crime de corrupção passiva (SIP 1/17) contra Temer.

A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas, para que o Supremo analise o caso, é preciso autorização da Câmara.

Na segunda-feira, após a leitura do parecer, a CCJ ouviu o advogado de Temer, Antonio Mariz de Oliveira. "A acusação é injuriosa e não tem cabimento", voltou a dizer o advogado.

Por acordo, todos os 122 integrantes da comissão (suplentes e titulares) e mais 40 deputados não membros devem falar na CCJ, com isso a discussão pode durar até 40 horas. 

“O acordo foi celebrado, e confio tanto na base quanto na oposição, de que vamos cumprir as decisões que tomamos na semana passada”, disse o presidente da comissão, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).

Parecer alternativo

Ontem nove deputados do PMDB, incluindo o líder do partido, apresentaram um parecer alternativo ao do deputado Sergio Zveiter, recomendando que a Câmara não autorize o prosseguimento, no STF, da denúncia contra o presidente da República.

Ao todo já há quatro votos alternativos, dois favoráveis e dois contrários à denúncia. Caso o relatório de Zveiter seja rejeitado, um desses pareceres pode ser utilizado como relatório final.

Expectativa de votação

O presidente da CCJ espera votar o parecer até sexta-feira, mas negou que o governo tenha pedido pressa à comissão. “Nem a base do governo, nem o presidente Rodrigo Maia me pediram para acelerar o processo”, disse Pacheco.

Já o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), quer votar o processo na CCJ até quinta e levar o assunto a Plenário já na sexta-feira.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também defendeu que a Câmara tome uma decisão o mais rápido possível sobre a denúncia para poder retomar a agenda das reformas econômicas, como a da Previdência e a tributária. “Não podemos deixar esse assunto para agosto, mas esta é minha opinião”, afirmou Maia.

Agência Câmara de Notícias