Preocupado com as deficiências dos serviços de acompanhamento e atendimento de urgência aos banhistas na orla do Recife, em especial nos casos de afogamentos e ataques de banhistas por tubarões, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou uma série de iniciativas para aumentar a segurança dos frequentadores das praias da capital pernambucana. De acordo com a recomendação, todas devem ser efetivadas no prazo máximo de 30 dias.
Conforme explica o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital, Ricardo Coelho, dados da Secretaria de Defesa Social apontam que entre 300 e 500 mil pessoas frequentam as praias da Região Metropolitana do Recife nos finais de semana. Esse público, no entanto, estaria exposto em razão da falta de ações educativas, esparsa sinalização dos pontos de risco e baixo efetivo do Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar).
Como alternativas, o MPPE recomendou ao Governo do Estado que realize concurso público para provimento de vagas a fim de atender à demanda existente do GBMar, o que, segundo resposta enviada pelo Corpo de Bombeiros, está sendo providenciado com a abertura de certame. O Estado também deve promover campanhas publicitárias e trabalhos de educação ambiental a fim de orientar os banhistas e praticantes de esportes aquáticos a fim de prevenir acidentes.
Outra medida recomendada foi a análise, por parte do Estado, de instituir pensão e um programa de amparo às vítimas de ataques de tubarão. O intuito do programa, segundo Ricardo Coelho, seria custear serviços médicos, oferecer assistência psicológica e estimular a reinserção dessas pessoas no mercado de trabalho.
Em relação à segurança dos banhistas, o MPPE recomendou ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco que aumente o número de postos fixos de guarda-vidas na orla, bem como equipe o GBMar com todos os instrumentos necessários à proteção aquática, como barcos e jet skis equipados com repelentes eletrônicos de tubarões. O Corpo de Bombeiros também deve reformular os procedimentos de socorro às vítimas fora da água e providenciar área adequada para o pouso de helicóptero na orla do Recife, a fim de reduzir o tempo de deslocamento das vítimas às unidades de saúde.
Ao serviço de salvamento do GBMar, o MPPE recomendou aumentar a quantidade de boias de sinalização no mar e de bandeiras vermelhas em terra a fim de delimitar as áreas de risco e empregar o poder de polícia para evitar a presença de banhistas e praticantes de esportes em áreas consideradas de risco.
Outra medida apontada pelo promotor de Justiça Ricardo Coelho é a instalação de telas de proteção nos pontos da orla onde há correntes de retorno. O Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarão (Cemit) deverá realizar estudos para analisar a viabilidade de instalar os equipamentos.
Já ao município do Recife, o MPPE recomendou criar, no âmbito da Guarda Municipal, um grupo de salvamento para atuar nas praias da capital, além de promover o ordenamento urbano a fim de delimitar as áreas adequadas para banho e práticas esportivas. Por fim, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) devem atuar, dentro de suas atribuições, para evitar o descarte de resíduos em corpos de água e no mar, que contribuem para o desequilíbrio ambiental e o aumento nos casos de ataques de tubarão.
MPPE
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