Para dar continuidade à reformulação do Conselho Estadual de Cultura, o Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e da Fundarpe, convida artistas, produtores, gestores e demais agentes culturais a participarem de audiências públicas que vão ocorrer em três municípios do estado: Recife, Caruaru e Salgueiro.
A agenda de escuta à população vai discutir aspectos como a composição do Conselho Estadual de Política Cultural e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, instâncias de participação já instituídas pelas leis estaduais 15.429/2014 e 15.430/2014, respectivamente.
Para Marcelino Granja, secretário estadual de cultura, “é momento de darmos mais um passo na democratização de nossas políticas públicas e fortalecer a própria gestão cultural”. Por lei, os dois conselhos são paritários, ou seja, o número de membros do poder público é o mesmo dos representantes da sociedade civil. “Vamos garantir o debate democrático com todos os setores da arte e da cultura do estado, para que seja reunida a mais significativa representação da nossa diversidade cultural e para que possamos implementar, o quanto antes, uma rotina efetiva de cogestão das políticas estaduais de cultura”, complementa o secretário.
Entre outras atribuições, caberá ao Conselho Estadual de Política Cultural propor princípios, normas, diretrizes e linhas de ação da política pública, além de aprovar os planos estadual, regionais e setoriais de cultura. Já o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural terá uma missão mais especializada, focando em deliberações sobre tombamentos e aprovação dos planos de proteção, restauração e intervenção de bens culturais, tanto materiais como imateriais.
O acesso às audiências é livre, não será necessário realizar inscrição prévia.
Acesse AQUI as legislações que instituíram os dois novos conselhos estaduais.
MEMÓRIA
Após diversos momentos de diálogo com a sociedade civil, gestores culturais e especialistas na preservação do patrimônio, o Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa, em 2014, os projetos de lei que sugeriram a criação dos Conselhos. As leis foram aprovadas pelo parlamento estadual e sancionadas em 22 de dezembro do mesmo ano.
PROGRAMAÇÃO – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
>> Recife
Quarta-feira, 22/4
Hora: 16h às 21h | Local: Auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco – FCAP (Av. Sport Club do Recife, 252 – Madalena)
>> Caruaru
Terça-feira, 28/4
Hora: 16h às 21h | Local: Auditório do Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP (Rua Dalto Santos, 319 – Bairro de São Francisco)
>> Salgueiro
Terça-feira, 5/5
Hora: 16h às 21h | Local: Auditório do Salgueiro Plaza Hotel (Av. Cel. Veremundo Soares, 551)
Fundarpe
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