A Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco, em parceria com o juízo da comarca de Ipojuca, o Ministério Público de Pernambuco e a Defensoria Pública estadual, realiza, no período de 01/10/14 a 03/10/14, no fórum de Ipojuca, a 1ª Semana de Conciliação da vara criminal.
Contando com um total de cinco conciliadores, a semana prevê a realização de 200 audiências por dia em ações de crimes de menor potencial ofensivo, aqueles com penas de até 2 anos de restrição da liberdade ou multa, totalizando 600 audiências nos 3 dias da ação.
A 1ª Semana de Conciliação da vara criminal de Ipojuca foi instituída através da portaria nº 291/2014, com o objetivo de agilizar os processos e estimular a conciliação, que é quando as partes envolvidas chegam a um acordo. As audiências acontecem no espaço do Tribunal do Júri do Fórum de Ipojuca.
Conciliação – O objetivo é promover a conciliação como gestão de rotina cartorária nas unidades, reduzindo o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento. O Corregedor Geral da Justiça, Eduardo Augusto Paurá Peres, com o apoio da Presidência do TJPE, segue a orientação do Conselho Nacional de Justiça de promover a Conciliação para otimizar a prestação jurisdicional.
Durante a ação, uma equipe especial do Núcleo de Apoio aos Juízes (NAJ) – coordenada pela juíza assessora especial da Corregedoria, Maria Auri Alexandre Ribeiro – vai auxiliar os magistrados e servidores da comarca de Gravatá. "A conciliação é um meio alternativo de solução de conflitos que, além de trazer inúmeros benefícios às partes, desafoga o judiciário e possibilita uma prestação jurisdicional célere e eficaz, sendo de capital importância a difusão da cultura da conciliação como busca da paz social", explica o corregedor Eduardo Paurá. A Corregedoria Geral da Justiça tem como funções principais a orientação e fiscalização dos serviços judiciais em todo o Estado.
A Conciliação é uma forma de solução de conflitos em que as partes, por meio da ação de um terceiro – o conciliador – chegam a um acordo, solucionando a controvérsia. Nesse caso, o conciliador tem a função de orientar e ajudar, fazendo sugestões de acordo que melhor atendam aos interesses dos dois lados em conflito.
Ismênia Rolim – Ascom/ CGJ
0 Comentários