A baixa qualidade dos serviços de telefonia celular no país levaram três comissões do Senado a cobrar explicações dos presidentes de grandes empresas de telecomunicações, em audiência pública realizada em maio.
Chamadas incompletas, queda de ligações e limitações nas áreas de cobertura foram alguns dos problemas citados pelos parlamentares, entre diversas reclamações que os senadores recebem de cidadãos.
Para Jorge Viana (PT-AC), a telefonia móvel se tornou um serviço de primeira necessidade, sendo urgente a melhoria dos serviços prestados no país. Ele se associou a outros senadores das regiões Norte e Nordeste, como Eduardo Amorim (PSC-SE), Ivo Cassol (PP-RO) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), para cobrar a ampliação da cobertura dos serviços.
Já o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) reclamou de artifício que estaria sendo usado pelas empresas para dissimular situação de congestionamento, como o uso de mensagens do tipo “esse número de telefone não existe”, mesmo quando o usuário sabe que ligou corretamente.
Para os dirigentes das empresas, problemas de infraestrutura são as causas das falhas nos serviços de telefonia móvel. Eles dizem ser preciso multiplicar o número de antenas, mas reclamam da fragmentação da legislação e da demora na obtenção de licenciamentos.
Os empresários cobraram a aprovação o projeto da Lei Geral das Antenas (PLS 293/2012), já aprovado no Senado, mas que retornou à Casa agora em julho, após ter sido modificado pelos deputados.
Em outro debate, ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reconheceu que o serviço precisa melhorar, mas apontou avanços que, segundo ele, permitiram ao país ter hoje 360 milhões de serviços ativos de telefonia fixa e móvel, internet e TV por assinatura, uma média de dois contratos por pessoa.
As audiências foram promovidas pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Ciência, Tecnologia , Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Serviços de Infraestrutura (CI).
Internet
Ao analisar a situação de acesso à internet no Brasil, Paulo Bernardo reconheceu a falta de infraestrutura fora dos grandes centros urbanos como limitante ao crescimento do serviço.
Ele defendeu a implantação de redes de fibra ótica em todo o país, para garantir maior alcance e qualidade das transmissões de dados, além de preços mais baixos ao consumidor. Atualmente, pouco mais da metade cidades do país está hoje conectada com fibra óptica.
Durante a audiência, Paulo Bernardo observou que os acessos à internet feitos por meio de dispositivos móveis como tablets e smartphones saltaram de 18 milhões para 120 milhões entre 2010 e o primeiro trimestre de 2014.
Agência Senado
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