O Ministério Público de Pernambuco, realizou uma audiência com três comunidades quilombolas do município de Alagoinha. O encontro organizado pela representado promotora de Justiça Janine Brandão aconteceu no auditório da Secretaria de Educação de Alagoinha e contou com a participações do prefeito Maurílio de Almeida Silva e secretários municipais, além do secretário-executivo de Igualdade Racial do Estado, Jorge Arruda.
O objetivo da audiência foi orientar e fortalecer as comunidades quilombolas de Laje do Carrapicho, Campo do Magé e do Alverne que buscam o certificado de reconhecimento. O documento é emitido pela Fundação Palmares para onde os representantes dos quilombolas levaram recentemente parte da documentação e agora aguardam uma visita técnica.
As três comunidades que sobrevivem nesta região de Pernambuco há cerca de 130 anos só começaram a buscar o reconhecimento há três anos. Os quilombolas não têm acesso à saúde, educação, moradia e justiça e muito menos a assistência específica e necessária para a saúde e educação do povo dos quilombos. Durante a audiência, o prefeito de Alagoinha afirmou vai licitar a construção da primeira escola quilombola na comunidade de Laje do Carrapicho, que para isso já recebeu a primeira parte da verba.
A promotora de Justiça Janine Brandão lembrou que “a constituição federal prevê alguns direitos aos quilombolas, como o da propriedade da terra que ocupam. Assim, a terra que eles moram pode ser reconhecida como deles. Atualmente, o município tem uma população estimada em quatrocentos quilombolas, divididos nas três comunidades.
Informações: MPPE
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