Alepe analisa extinção de 14º e 15º salários

Foto: Katherine Coutinho / G1

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchôa (PDT), afirmou nessa terça-feira (5) que tramita na Comissão de Justiça da Alepe um projeto de lei que prevê a extinção do 14º e 15º salário. Uchôa comentou o assunto durante visita de cortesia ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE), Pedro Henrique Reynaldo Alves, na sede da instituição, no Recife.
O presidente da Alepe lembrou que, embora não haja vinculação do ponto de vista legal, o Poder Judiciário estadual segue as tendências do legislativo federal. "A mesa diretora já assinou o projeto, está pronto. Ele agora está sendo analisado pela nossa comissão de Justiça. Nós seguimos o que resolve o Congresso Nacional. Já nos adiantamos nesse assunto", afirmou Uchôa.

Acompanhado de integrantes da mesa diretora, Uchôa ressaltou que a extinção do benefício não foi o motivo da visita à OAB-PE, que move uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o Poder Legislativo estadual justamente devido ao 14º e 15º salários. "Viemos tratar de um relacionamento institucional entre a OAB e o Poder Legislativo, uma parceria. Viemos trocar ideias, buscar um entendimento e uma possível parceria entre as duas casas", explicou o presidente da Alepe.

O presidente da OAB-PE disse que a Adin que corre na Justiça não será retirada. "A ação judicial não inibe em nada a aproximação, no máximo ela perde o objeto da ação. Quando o benefício for extinto, a ação perde o seu objeto e é arquivada sem julgamento do mérito da causa", detalhou Alves.

Parceria
Uma das parcerias que estão sendo acertadas está relacionada à construção de um código de judiciário que facilitaria a vida de advogados e poder público, além de uma aproximação do sistema de legislação da Alepe, o Alepe Legis, da OAB-PE. “A OAB disse já ter um rascunho desse código, o que vai nos poupar tempo e prazos. Queremos trabalhar para facilitar a vida da Justiça, dos advogados. O cidadão vai ser o grande ganhador”, afirmou Uchôa.

Outra proposta é trazer temas para serem discutidos da Assembleia, como o desenvolvimento econômico e a reforma do Poder Judiciário. “Vamos convidar ex-ministro Delfim Neto para tratar economia, por exemplo. Viemos [à sede da OAB-PE] trocar ideia entre o poder e uma instituição importantíssima para defender o direito da sociedade”, explica o presidente da Alepe.

Fonte:G1