O novo presidente do
Senado será escolhido no dia 1º de fevereiro, sexta-feira, em reunião
preparatória marcada para as 10 horas. A informação foi confirmada pela
secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra. Segundo ela, é provável que o
presidente eleito convoque imediatamente uma nova reunião, destinada à
eleição dos demais membros da Mesa Diretora: dois vice-presidentes,
quatro secretários e seus suplentes.
- A expectativa é essa, mas apenas o presidente eleito poderá confirmar essa segunda convocação - ressaltou Cláudia Lyra.
Na segunda-feira seguinte (4), será a vez de a Câmara fazer a eleição
de seu presidente, também às 10 horas. Para as 16h já está marcada a
sessão conjunta na qual o Congresso Nacional oficialmente abrirá os
trabalhos legislativos do ano de 2013.
Depois do ano legislativo aberto, o presidente do Senado (e do
Congresso) poderá convocar uma sessão específica para a análise do
Orçamento de 2013, que acabou não sendo votado no ano passado por causa
de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que, em tese, impedia a
realização de votações antes da apreciação dos mais de 3 mil vetos da
Presidência da República a leis produzidas pelo Congresso.
O ministro Luiz Fux esclareceu mais tarde que o Orçamento poderia ser
votado, mas já não havia tempo hábil para mobilizar os parlamentares.
Cláudia Lyra não descarta a hipótese de haver uma sessão não
deliberativa do Senado na segunda-feira (4), que poderá ser aproveitada
para pronunciamentos maiores, uma tradição nas sessões inaugurais. O
Regimento Interno do Senado, inclusive, prevê uma sessão desse tipo
antes de a pauta de votações começar a ser avaliada.
- Também não há como prever a pauta da primeira sessão deliberativa,
uma vez que ela será direcionada pelo novo presidente da Casa - explicou
a secretária.
Constituição
A Constituição estabelece que a cada dois anos serão realizadas
eleições para as Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O
artigo 57 determina a realização de duas reuniões preparatórias a partir
do dia 1º de fevereiro: na primeira, é eleito o presidente da Casa; na
segunda, os demais membros da Mesa e seus suplentes.
Tradicionalmente, os senadores usam cédulas de papel para a eleição
dos integrantes da Mesa. Nessas cédulas constam os nomes dos candidatos a
cada cargo, de acordo com a indicação dos partidos e pelo critério de
proporcionalidade na representação numérica das legendas naquela
legislatura. Há também a possibilidade legal de candidaturas avulsas,
como foi a do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) no último pleito.
O presidente da Mesa não pode ser reeleito para o cargo imediatamente
após o encerramento de seu mandato, a não ser que haja uma troca de
legislatura, o que não é o caso em 2013. A atual Legislatura (54ª) teve
início em fevereiro de 2011 e será encerrada em fevereiro de 2015.
O atual presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP),
portanto, não pode ser eleito para o cargo nas eleições de fevereiro.
Ele foi eleito presidente em 2009, para um mandato de dois anos. Em
fevereiro de 2011, quando teve início na atual Legislatura, Sarney foi
eleito novamente.
Tanto a sessão de votação da Mesa quanto a de abertura do ano
legislativo no Congresso devem ser transmitidas pelos veículos de
comunicação do Senado: Agência Senado, TV Senado e Rádio Senado.
Fonte: Agência Senado
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