Em 2013, eleitores de mais 53 municípios de Pernambuco passarão pelo recadastramento biométrico.
A medida consta do Provimento n° 15/2012 da Corregedoria-Geral da
Justiça Eleitoral (CGE), publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta
segunda-feira.
O objetivo é habilitar os eleitores dessas cidades (veja a relação
abaixo) a serem identificados pelas impressões digitais já nas Eleições
2014.
O recadastramento integra o Programa de Identificação Biométrica do
Eleitor, desenvolvido pela Justiça Eleitoral desde 2007. As informações
são do site do TSE.
As localidades previstas no Provimento n° 15 deverão observar as
regras definidas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n°
23.335/2011, que disciplina os procedimentos para a realização de
revisões eleitorais com a coleta de dados biométricos.
Em Pernambuco, já são identificados pelas impressões digitais os
eleitores de 12 municípios, quais sejam: Aliança, Caruaru, Catende,
Cupira, Fernando de Noronha, Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Macaparana,
Rio Formoso, Sanharó, Tamandaré e Vicência.
Ao todo, já puderam experimentar a nova tecnologia em pleitos
oficiais da Justiça Eleitoral mais de 355 mil eleitores dessas cidades.
Histórico
O recadastramento biométrico foi realizado de forma pioneira, com
foco nas eleições municipais de 2008, em três cidades brasileiras:
Colorado do Oeste-RO, Fátima do Sul-MS e São João Batista-SC. Na
ocasião, foram recadastrados mais de 40,7 mil eleitores dessas
localidades.
Devido ao sucesso da revisão biométrica nas três cidades, a Justiça
Eleitoral decidiu dar continuidade, em 2010, ao projeto de identificação
biométrica do eleitor em outros 57 municípios. Dessa forma, nas
eleições gerais daquele ano 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios de
23 Estados votaram após serem identificados pela tecnologia da
biometria.
A segunda etapa do recadastramento biométrico foi iniciada em 2011 e
concluída em abril deste ano. Nesta etapa foram convocados a participar
da revisão eleitoral pouco mais de 7 milhões de eleitores de 239 novos
municípios de diversos Estados, sendo que o recadastramento foi
realizado em todas as cidades de Alagoas e de Sergipe e nas capitais
Curitiba-PR, Porto Velho-RO e Goiânia-GO.
Nas Eleições 2012, estavam aptos a serem identificados
biometricamente mais de 7,7 milhões de eleitores de 299 municípios de 24
Estados do país (acesse aqui a relação das cidades). Apenas os Estados
do Amazonas e de Roraima e o Distrito Federal ainda não iniciaram a
revisão eleitoral para uso da biometria.
A expectativa do TSE é que até 2018 todos os eleitores brasileiros
possam votar após serem identificados pelas impressões digitais.
Biometria
A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à
identificação do eleitor no momento da votação. O leitor biométrico
acoplado à urna eletrônica deve confirmar a identidade de cada eleitor,
comparando o dado fornecido (impressões digitais) com todo o banco de
dados disponível.
A medida torna praticamente inviável a tentativa de fraude na
identificação do votante, uma vez que cada pessoa tem impressões
digitais únicas.
Veja abaixo a lista das 53 cidades de Pernambuco que iniciarão o recadastramento biométrico de seus eleitores em 2013:
2. Água Preta
3. Altinho
4. Araçoiaba
5. Araripina
6. Arcoverde
7. Barreiros
8. Brejão
9. Brejinho
10. Cachoeirinha
11. Camutanga
12. Canhotinho
13. Carnaíba
14. Custódia
15. Escada
16. Ferreiros
17. Garanhuns
18. Goiana
19. Ibirajuba
20. Igarassu
21. Iguaraci
22. Ingazeira
23. Ipojuca
24. Itaíba
25. Itambé
26. Itapetim
27. Jatobá
28. Jucati
29. Jupi
30. Jurema
31. Moreilândia
32. Moreno
33. Palmares
34. Paranatama
35. Petrolândia
36. Quixaba
37. Recife
38. Salgueiro
39. Santa Terezinha
40. São Caitano
41. São Joaquim do Monte
42. São José da Coroa Grande
43. São José do Egito
44. São Vicente Férrer
45. Serra Talhada
46. Sertânia
47. Sirinhaém
48. Solidão
49. Tabira
50. Tacaimbó
51. Timbaúba
52. Tuparetama
53. Xexéu
Informações: TRE/PE
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