No período de 20 a 23 de novembro a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ),
sob a coordenação da Juíza Assessora do Extrajudicial, Ana Cláudia Brandão, em
parceria com a Associação Pernambucana de Mães Solteiras (APEMAS), Ministério
Público, Secretaria da Criança e da Juventude, ANOREG-PE, UNICEF, Defensoria
Pública e Prefeitura de Garanhuns realizará na cidade a Campanha de
Reconhecimento de Paternidade com o tema “Seja o Herói do Seu
Filho”.
A Campanha acontece no Fórum Ministro
Eraldo Gueiros Leite, e objetiva massificar a ideia da importância deste ato
para a cidadania e para a boa formação psicológica de todo ser humano. Além de
Garanhuns, os processos de reconhecimento de paternidade também poderão ser
realizados em todo o Estado, mais precisamente nas cidades do Recife, Jaboatão,
Olinda, Caruaru e Petrolina, das 9 às 17h.
Magistrados, defensores públicos, promotores e servidores públicos
atuarão nos municípios quanto à divulgação dos processos de reconhecimento, na
preparação da documentação, e, junto aos Fóruns de Justiça, no acompanhamento
dos casos. Os documentos necessários para o processo são: Cópia da certidão de
nascimento da criança e do adolescente e cópia da carteira de identidade do pai
e da mãe - caso seja maior de idade, deverá portar identidade.
Segundo o Censo Escolar 2009, do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), 311.254 alunos da rede pública
de ensino estadual, municipal e federal em Pernambuco, não têm o nome do pai
nos registros de nascimento. “Seja Herói do Seu Filho”, está em sintonia com o
projeto “Pai Presente” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece
medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros, para reduzir o
número de pessoas sem paternidade reconhecida no País.
ENTREVISTA COLETIVA – No próximo
dia 12 de novembro, segunda-feira, será realizada uma coletiva de imprensa no
Gabinete do Prefeito, junto aos membros da Corregedoria de Pernambuco, para
repassar outras informações sobre a Campanha à imprensa local.
Informações: Prefeitura de Garanhuns
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