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Eduardo anuncia programa de incentivo ao uso de bicicleta e obras para melhorar o transporte público

Foto: Eduardo Braga

O governador Eduardo Campos anunciou nesta terça-feira (07) um pacote de medidas que vai melhorar a mobilidade urbana e assegurar um sistema integrado de transporte na Região Metropolitana do Recife (RMR).  O conjunto de medidas contabiliza um investimento de cerca de R$ 70 milhões. A solenidade aconteceu nesta terça-feira (07), na sede provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções.

O pacote anunciado pelo governador compreende ações de infraestrutura, econômicas, educativas e institucionais. O carro-chefe é o Programa Pedala PE que vai incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte na RMR e sua convivência pacifica e segura com outros modais, como carro, ônibus e metrô. O programa, que contará com investimentos da ordem de R$ 3,8 milhões, é baseado nas diretrizes do Plano Diretor de Transporte Urbano. As ações serão concluídas até dezembro de 2014.

A outra frente de ação anunciada hoje pelo governador compreende obras de infraestrutura para a melhoria do transporte público de passageiros. Entre elas, a assinatura de ordem de serviço para construção da Passarela do Aeroporto, a construção de dois novos Terminais Integrados de Passageiros - Abreu e Lima e Joana Bezerra -, além da contratação do Projeto Executivo para construção das 27 obras de arte - entre viadutos, passarelas e pontes -, no Corredor Exclusivo de Ônibus da BR-101.

A primeira medida do Pedala PE prevê a implantação de 100 quilômetros de ciclovias ao longo dos corredores de Transporte Rápido para ônibus (TRO) Norte- Sul (37,9 Km), Leste-Oeste (12,3 Km), Ramal Cidade da Copa (6,3 Km), BR-101 (30,6 Km) e no corredor da II Perimetral/Via Metropolitana Norte (30,6 Km). Todas as ciclovias e ciclofaixas serão sinalizadas de acordo com o Código Nacional de Trânsito.

Eduardo defendeu um “olhar especial“ sobre o transporte com bicicleta. “Nós temos 11% da população no Nordeste que usa a bicicleta para trabalhar, para ir à escola e se locomover. Mas há pesquisas, inclusive do IBOPE, que apontam que 85% dos nordestinos gostariam de usar mais a bicicleta. Ou seja, a gente tem aí um modal que precisa se integrar com o ônibus, a navegabilidade, o transporte individual e o metrô”, justificou Eduardo.

       O Pedala PE também prevê investimento de R$ 391 mil na implantação de bicicletários e paraciclos nos prédios públicos estaduais, nos 25 Terminais de Integração de Passageiros (incluindo os que serão construídos até o final deste ano), além das sete estações de embarque e desembarque do programa de navegabilidade do Capibaribe, Rios da Gente. Os bicicletários também serão construídos nas 154 Academias da Cidade até o ano de 2013. O investimento total para contemplar esses espaços será de R$ 938 mil.

Eduardo assinou também edital do processo licitatório que vai elaborar o Plano Diretor Cicloviário para RMR. O estudo, uma Iniciativa pioneira no Brasil, analisará a malha viária da região a fim de definir uma política de incentivo ao uso da bicicleta para os próximos 20 anos. “Esse Plano Diretor servirá como uma bússola para que as próximas gestões municipais também possam fazer a sua parte”, explicou. 
   
Outros dois decretos assinados pelo governador preveem a contratação de projetos de implantação de ciclovias e requalificação das calçadas nas Avenidas Caxangá e Agamenon Magalhães, na PE-15, BR-101 (de Igarassu a Abreu e Lima) e no Complexo de Salgadinho.

O programa contará ainda com ações de incentivo fiscal e de parcerias com as gestões municipais. No que diz respeito ao beneficio tributário, Pernambuco será o primeiro estado do Brasil a conceder desoneração de 75% do ICMS para as fábricas de bicicleta e peças que quiserem se instalar em território pernambucano. A concessão do beneficio foi assegurada pelo decreto nº 14.876, assinado pelo governador durante o evento, e terá validade até o dia 31 de julho de 2014.

          Eduardo defendeu que a concessão do incentivo fiscal contribuirá para o desenvolvimento econômico do estado. “Pernambuco já é um polo industrial e comercial, e na medida em que a gente tenha um mercado consumidor em expansão, como está o nosso, e se oferecemos condições tributárias de redução de impostos, eu acho que a gente vai conquistar fábricas de bicicletas, como conquistamos outras fábricas”.

         No que concerne a parceria entre Estado e Municípios, Eduardo assinou decreto estadual para incentivar as gestões municipais a implantar ciclovias, ciclofaixas, paraciclos e bicicletários nas cidades pernambucanas. A parceria prevê apoio técnico e financeiro para os municípios que apresentarem projetos de equipamentos cicloviários.

         Além das ações de infraestrutura e desenvolvimento econômico, o Pedala PE também terá uma frente educativa a fim de assegurar a inserção segura das bicicletas no tráfego viário. Para tanto, serão realizadas campanhas educativas e ações de sensibilização voltadas para ciclistas e também motoristas de carro e ônibus.

        O programa Pedala PE também concederá o selo Empresa Amiga da Bicicleta para os empreendimentos privados que já possuírem bicicletários e vestiários A medida é forma de reconhecimento público às empresas que incentivam seus funcionários a utilizarem a bicicleta como meio de transporte. Para obter o selo, as empresas interessadas deverão encaminhar solicitação à Secretaria das Cidades, que enviará equipe ao empreendimento para atestar e conferir o estado de conservação dos equipamentos.

PROMOB- Três grandes intervenções do Programa de Mobilidade (Promob) tiveram o início das obras oficializadas hoje e já têm data para serem concluídas. Daqui a um ano, ficam prontos os Terminais Integrados (TIs) de Abreu e Lima e Joana Bezerra e a passarela do Aeroporto Internacional dos Guararapes — Gilberto Freyre, o primeiro do país que terá ligação com o metrô. 
       Os TIs fazem parte do conjunto de 12 terminais que estão sendo construídos na RMR e serão responsáveis por garantir a integração com o corredor de Transporte Rápido por Ônibus (TRO) Norte-Sul. Construído em frente ao Hospital Miguel Arraes, o TI Abreu e Lima fica entre a BR-101 e a PE-15 e custará R$ 9,5 milhões. Com área de 6 mil m², o equipamento vai funcionar com oito linhas e terá capacidade para receber 30 mil passageiros por dia.  
      Todos os usuários que utilizarem o TI Abreu e Lima poderão acessar as linhas ofertadas pelo Sistema Estrutural Integrado (SEI), podendo se deslocar para várias regiões pagando apenas uma tarifa. “Pernambuco se preparou para ter um olhar sistêmico e poder caminhar hoje com um sistema que dialoga com todos os modais. E que é, ao mesmo tempo, acessível a toda população no que diz respeito ao preço das passagens”, pontuou Eduardo.
       Pelo TI Joana Bezerra passarão oito linhas que beneficiarão diretamente os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista. O Terminal, que terá de 4.336,93 m², atenderá a uma demanda de 140 mil passageiros diariamente. Na área serão construídas 15 plataformas de embarque, sendo cinco para os veículos do TRO e dez para os coletivos convencionais, além de três plataformas de desembarque, num total de mais de R$ 8 milhões em investimentos.
    Já a passarela permitirá a ligação entre o Aeroporto Internacional dos Guararapes — Gilberto Freyre e o Terminal Integrado de Cosme e Damião, facilitando o deslocamento dos usuários para qualquer parte da Região Metropolitana do Recife. Serão necessários R$ 23 milhões para fazer o traçado, que tem início no Aeroporto, na frente do portão B6 (embarque) e passará por cima das avenidas Mascarenhas de Moraes e Barão de Souza Leão, até o TI do Aeroporto. “A passarela vai legar a Pernambuco uma ligação inédita no Brasil, que é poder sair do aeroporto e pegar o metrô”, destacou Eduardo. 
Durante o evento, o governador informou que, ainda este mês, abrirá a licitação para contratação do projeto executivo que vai possibilitar a ampliação do TI da Macaxeira, que fica na BR-101, considerada a IV perimetral da cidade. Estão previstas 27 obras de viadutos, pontes e elevados, além da construção de 35 passarelas de pedestres. O valor estimado para as obras é de 11,3 milhões.
 Informações: ASCOM

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