Os médisoc servidores federais realizaram um Ato
Público nesta terça-feira (05), contra a Medida Provisória 568/2012. O protesto reuniu também a população e reuniu
um número representativo de profissionais em frente ao Hospital das Clínicas
(HC). Além do movimento, os médicos também paralisaram por 24h os atendimentos
ambulatoriais e eletivos.
O
protesto é de enfrentamento a MP 568 que prevê a redução do salário dos
médicos em 50% mutilando a Lei 11.091/2005 ao criar duas tabelas para os
médicos de 20h e 40h, alterando também a forma de pagamento dos adicionais de
periculosidade e insalubridade.
Na
ocasião, os médicos distribuíram panfletos explicativos sobre as
arbitrariedades da Medida Provisória. O vice-presidente do Sindicato dos
Médicos de Pernambuco (Simepe), Fernando Cabral, avaliou a força da mobilização
de forma positiva e importante estratégia de luta.
Ainda
durante a concentração dos médicos em frente ao HC, o grupo teatral TV Sindical
criticou a maneira agressiva como o Governo Federal impôs a medida, sem que
houvesse nenhum debate prévio com as entidades de classes. Os atores estavam
caracterizados da presidente Dilma e de médicos.
De
acordo com o diretor do Simepe, Silvio Rodrigues, essa é uma luta nacional, e
os médicos pernambucanos estão firmes contra a MP 568. “A manifestação será
ampliada no próximo dia 12 de junho, quando haverá a Paralisação Nacional dos
Médicos Servidores Públicos. Caso não haja nenhuma posição do Governo favorável
à causa, já se fala na possibilidade de paralisar os serviços por tempo
indeterminado”, explicou.
Outro
diretor do Sindicato, Mário Fernando Lins, também compartilhou da opinião do
colega e defende que haja respeito com os médicos e com a população. “Não
aceitaremos esse descaso e falta de compromisso com o serviço público. Estamos
todos juntos contra essa Medida Provisória”, finalizou.
À tarde,
a Defensoria Médica (DM) do Simepe ingressou com uma Ação Civil Pública (pedido
de liminar na Justiça Federal), no sentido de suspender a
irredutibilidade dos vencimentos dos servidores públicos federais médicos, em
face do disposto dos artigos 37, 39 e 40 da Constituição Federal; além dos artigos
13 e 41 da Lei 8112/90 e todos os efeitos da Medida Provisória 568/2012.
Segundo
o presidente do Simepe, Mário Jorge Lobo, a redução de salários é
inconstitucional e não pode justificada por compensações que, mais cedo ou mais
tarde, poderão ser retiradas ou alteradas. “Não podemos aceitar de forma
passiva os abusos dessa medida que visa trazer o caos na assistência da Saúde
Pública. Queremos a mudança para evitar o corte em 50% dos salários de 48 mil
médicos da rede federal”, assinalou. Para o advogado do Simepe, Diego Galdino,
a MP 568 altera de forma substancial a jornada de trabalho, as gratificações,
as remunerações dos servidores públicos federais médicos, entre outros
direitos. A mudança deve atingir inclusive profissionais já aposentados.
Na
próxima segunda-feira (11), haverá nova AGE, às 19h, no auditório da
Associação Médica de Pernambuco, para definir as ações da Paralisação Nacional.
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