O Governo de Pernambuco deu mais um passo na direção de formar um ambiente favorável ao desenvolvimento, à industrialização e à geração de emprego e renda no estado. O governador Eduardo Campos assinou o termo de adesão ao Movimento Brasil Eficiente (MBE). A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (02/04), no Palácio do Campo das Princesas e contou com a presença dos coordenadores-gerais do movimento, Carlos Schneider e Paulo Rabello de Castro.
O MBE defende que o desenvolvimento econômico sustentável do Brasil só acontecerá a partir da adoção de três medidas essenciais: a reformulação do sistema fiscal e tributário; a redução de impostos e a eficiência na utilização dos gastos públicos. O modelo defendido pelo movimento encontrou apoio do governador, que adotou tais práticas desde o início da sua gestão.
“Durante estes cinco anos já mandamos mais de 50 projetos à Assembléia Legislativa reduzindo a carga tributária e nenhum aumentando. Pegamos a capacidade de investir na casa dos R$ 700 milhões e vamos, este ano, liquidar em investimentos quase três bilhões de reais”, ressaltou Eduardo.
Coordenador-geral do MBE, Carlos Schneider, destacou alguns dos fatores que tornam a adesão de Pernambuco ao movimento tão simbólica: "O seu Portal da Transparência é considerado um dos dois melhores do país, o estado tem batido sucessivos recordes de arrecadação e implantou um vitorioso modelo de gestão por resultados. Esses dados são suficientes para mostrar o bom exemplo que o Estado vem dando ao Brasil".
Também coordenador-geral do MBE, Paulo Rabello de Castro, disse que o movimento teve muita “sorte” em começar em Pernambuco. “Sem medo de errar, posso dizer que o governador repete a obra de Mauricio de Nassau, deixa um exemplo nacional e internacional de modernização da gestão que vê muito além de Pernambuco, vê os empregos nesse estado e vê o futuro do Brasil”.
Durante o discurso, Eduardo destacou os bons resultados obtidos. Citou a redução da carga tributária para incentivar a formalização das micro e pequenas empresas do Polo de Confecção do Agreste. “Saltamos de seis mil para 23 mil empresas contribuindo para o ICMS. Ou seja, nosso ICMS dobrou tendo reduzido a 1/3 nossa carga tributária”.
Outra prática bem-sucedida adotada pelo estado repercutiu no comércio varejista. “Nós vimos o ICMS no varejo aumentar ao reduzimos o imposto na conta de luz dos consumidores de baixa renda. Cerca de 730 mil pernambucanos deixaram de pagar 25% em impostos na sua conta de energia”.
Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Jorge Côrte Real, disse que a entrada de Pernambuco no movimento vai ajudar na luta contra a desindustrialização. “O Brasil vem perdendo força e competitividade por questões que independem de ações empresariais. Eu não tenho dúvida que essa adesão vai melhorar as condições do desenvolvimento empresarial”. A Fiepe também aderiu o MBE.
MBE - Criado em 2010, o Movimento Brasil Eficiente reúne cerca de 100 instituições entre federações de indústrias, empresas de diversos segmentos, lideranças empresariais, profissionais liberais, entidades de classe e da sociedade civil engajados na defesa pela reformulação fiscal e tributária.
Atualmente, o Movimento Brasil Eficiente vem mobilizando a sociedade civil e entidades empresariais a partir de um abaixo-assinado em favor do Projeto de Lei do Brasil Eficiente (que defende estrutura fiscal simplificada para todos). O projeto já conta com mais de dez mil assinaturas.
Informações: SEI
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