O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passou a fazer parte da campanha do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e do Centro de Estudos Avançados (Ceac), em busca de crianças desaparecidas. A participação do MPPE ficou acordada na última sexta-feira (30), em uma reunião entre o procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon de Barros; o diretor do Cremepe, Ricardo Paiva, e a coordenadora executiva do Ceac, Fernanda Soveral, marcou a parceria entre os órgãos. A ideia é firmar um convênio, entre cartórios e maternidades particulares, para tornar obrigatório o registro imediato de crianças recém-nascidas. O MPPE ficará responsável por fiscalizar o cumprimento de uma lei, a ser criada com este sentido. A parceria entre MPPE, Cremepe e Ceac faz parte das comemorações alusivas à Semana de Busca e Defesa da Criança.
A campanha tem o intuito de prevenir o desaparecimento de crianças e instruir médicos para identificar essas crianças. A iniciativa conta com o apoio do Governo do Estado e ficou estabelecido que todas as crianças que saem das maternidades públicas, devem estar registradas nos cartórios. Com a preocupação de instalar a mesma logística em maternidades particulares, o MPPE apoia a medida. De acordo com Fenelon, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) poderão ser expedidos pelos promotores de Justiça de Infância e Juventude, para que o mesmo sistema adotado por hospitais particulares. Além disso, a campanha contará com o acompanhamento do MPPE perante às maternidades.
Outro pedido acatado pelo procurador-geral foi a de que uma reunião, trimestral ou semestral, seja realizada com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento das ações. Para esta reunião, seriam convocados representantes do Cremepe, das Secretarias da Infância, Direitos Humanos e da Defesa Social (SDS), da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), das Polícias Federal e Rodoviária Federal, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), além de promotores da Infância e de Direitos Humanos. Representantes de hospitais particulares também seriam convocados. Uma reunião será agendada no MPPE para que o tema seja discutido.
O cadastro de crianças desaparecidas, sob responsabilidade do Ministério da Justiça, está desatualizado. Em contrapartida, a atuação de Pernambuco na busca das crianças, que é feita pela GPCA, é satisfatória. Entre 2007 e 2012, foram 1765 casos de desaparecimento. Destes, 1635 crianças foram encontradas, o que representa um resultado de 92%. O principal motivo: desavença familiar. O registro de crianças desaparecidas no Estado, porém, não está sendo feito. O procurador-geral, quanto a isso, sugeriu articular junto à GPCA a realização de um cadastro estadual.
Para evitar que haja o desaparecimento, a campanha colocou o médico como protagonista. Estimular a denúncia por parte dos médicos foi um dos focos. Pedir documentação dos acompanhantes, analisar as atitudes das crianças durante as consultas, procurar conhecer os antecedentes das crianças e identificar marcas de violência foram algumas dicas de proteção divulgadas para os médicos.
Fenelon recomendou ainda a instalação de centros de apoio para localização das crianças dentro da GPCA. Os centros, que contariam com três ou quatro agentes, formando uma diretoria, trabalhariam exclusivamente para atender este tipo de demanda, sem qualquer custo. Além disso, o procurador-geral falou da possibilidade de utilizar o Núcleo de Inteligência do MPPE para investigar e acompanhar os inquéritos instaurados.
“Eu abraço a campanha”. Com esta frase, Fenelon encerrou a reunião com o diretor do Cremepe e a coordenadora executiva do Ceac. Tanto a busca quanto a prevenção de crianças desaparecidas, agora, também são compromissos do MPPE.
Fonte: MPPE
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