Em uma noite de muita confusão, Câmara de Vereadores de Arcoverde aprova projeto do piso salarial do professor.

A sessão da noite de segunda-feira (26) na Câmara de Vereadores de Arcoverde, foi marcada pela confusão. Com a Casa James Pacheco lotada por professores, os vereadores divergiram inúmeras a respeito do projeto enviado pelo executivo referente ao Piso Salarial do Magistério.

Professores ligados ao sindicato muitas vezes vaiaram os coordenadores das escolas e também professores que se encontravam na Câmara por não se unirem ao protesto o que gerou por parte de muitos vereadores piadas e lições de moral. Os coordenadores foram chamados a atenção algumas vezes, de modo particular por vereadores da oposição.

O vereador Jairo Freire foi o primeiro dos vereadores a fazer uso da palavra e após pedir melhorias no calçamento da Arcelino de Britto afirmou:   "Não adianta críticas sobre a minha pessoa , não adianta vir dizer dizer que foi um ato de covardia ter me ausentado ( referindo-se ao fato de ter ido embora da Câmara no último dia 19 de março), por que a palavra de covardia não existe no dicionário de Jairo freire, eu sou um vereador independente."

A vereadora Célia chegou a afirmar que não tinha condições de votar o projeto por desconhecê-lo e foi rebatida por Joel que afirmou que uma semana é tempo de sobra para ler um projeto destacando que ela teve uma semana para ler o projeto e que se não houvesse se ausentado da sessão do último dia 19 saberia do que se trata de forma mais detalhada.

O Sindicato dos Professores teve 10 minutos para expor propostas a serem agregadas ao projeto do executivo, mas basicamente só soube criticar o salário dos coordenadores , sem trazer a plenária proposta alguma.

Joel Filho lembrou que o novo salário foi viável devido à incorporação da gratificação por exercício do magistério, calculada em 60% sobre o vencimento básico no caso dos professores com 150h/aula, R$ 720,00. Destacando que mesmo que se afaste de sala de aula, o professor , terá garantido o seu salário integral com a aprovação do projeto de lei. 

Luciano Pacheco, líder do Governo e vereador do PSD, afirmou que a votação do projeto mostrou-se uma das mais polêmicas da casa afirmando que “não poderia fugir a responsabilidade como legislador e como líder da bancada governista”. Ele ressaltou que o Projeto de Lei além de incorporar as gratificações provisórias, contou com uma emenda aditiva criada por ele e pelo vereador Joel Filho que deixa espaço para negociações com o executivo.

Luciano Pacheco ainda lembrou que, de acordo com o exercício fiscal de 2011 da Prefeitura, no ano passado a municipalidade investiu 30,79% em Educação (a lei exige 25%); 80,45% do Fundeb foi usado para pagamento dos professores ( a lei exige 60% ) e a Folha de Pessoal ficou comprometida em 50,41% ( o máximo pela LRF é de 54% ), sendo este último item que impediu o Governo de conceder novos aumentos salariais a categoria, sob pena de ser responsabilizado. Luciano lembrou os ônus e os bônus de dar a cara a tapa e afirmou que caso a Câmara não aprovasse o projeto, o prefeito José Cavalcanti Alves (Zeca)  estaria descumprindo a Lei do Piso Nacional dos Professores e colocaria como motivo a decisão da Casa James Pacheco.

 

A emenda proposta pelos vereadores Luciano Pacheco e Joel Filho ao Artigo 43 do projeto possui o seguinte texto: " Fica o poder executivo autorizado a conceder um percentual de até 60% sobre o vencimento base do professor e enquanto o mesmo estiver em efetivo exercício da sala de aula, devendo essa gratificação ser incorporada a sua aposentadoria, objetivando valorizar o professor em referência de classe , de acordo com a previsão fiscal orçamentária e os limites legais."

Na hora da votação do projeto os vereadores da oposição Célia Cardoso e Jairo Freire, votaram contra assim como esperado , assim como o vereador da base governista Warley Amaral como mostra a foto a cima.

O Projeto de Lei foi aprovado por 5 votos favoráveis dos vereadores Luciano Pacheco e Joel Filho do PSD; Luiza Margarida do PP, Geraldo Vaz do PMN e Niltão do PSB. Faltaram a sessão os vereadores Dr. Iran do PMN e Everaldo Lira do PP. 

O vereador Warley Amaral justificou que o seu voto dizendo que o professor está sem aumento há 3 anos e que ele não concorda com isso e o vereador Joel Filho disse respeitar o voto colega, mas não entender por que nas reuniões com o prefeito ele não dizia isso.

A vereadora Célia discutiu com Joel ao afirmar que o projeto não poderia ser aprovado por 05 votos a 03, só tendo validade se fosse de 06 o que acarretaria em falta de quorum. Joel afirmou que encaminharia o projeto para parecer da assessoria jurídica da câmara e que no decorrer da semana o resultado seria informado. 

Amannda Oliveira