Que Garanhuns tem crescido a passos largos no que diz respeito a construção civil basta uma volta pelas ruas da cidade para comprovar, mas a quantidade de entulhos que encontramos pelas ruas diariamente acabam dificuldade a vida de pedestres e motoristas.
Devido ao alto custo advindo da remoção dos entulhos a Prefeitura de Garanhuns não realiza mais este serviço de forma gratuita desde 2010, mas como construtores insistem em amontoar entulhos pelas ruas, a prefeitura vem intensificando a fiscalização, inclusive autuando infratores e aplicando multas.
De acordo com o Decreto nº 002/2010, que regulamenta a Lei Municipal nº 2.912, fica terminantemente proibido colocar materiais de construção, resíduos indústrias, resíduos de construção civil e detritos de qualquer natureza em locais, como: vias e espaços públicos, vales, lotes e terrenos baldios, margens de rodovias, cursos d´água e nascentes.
A Regulamentação também classifica cada grupo de detritos e estabelece os valores de multas e taxas aos construtores ou cidadãos que realizam reformas em seus imóveis e que ao invés de retirar os entulhos, os depositam nas ruas.
Caso o construtor não promova a remoção do entulho ou não procure a Prefeitura para tratar da liberação da Licença de Construção, o que lhe possibilitará a fixação do valor e a prestação desse serviço por parte da Prefeitura, serão aplicadas multas referentes à infração. A autuação será de multa no valor de R$ 1.000,00, acrescidos de mais R$ 50,00, por tonelada, a cada dia de atraso no descumprimento da notificação.
A Secretaria de Serviços Públicos é órgão responsável por informar os pontos de colocação dos entulhos, caso o construtor opte por realizar o serviço.
Informações podem ser obtidas pelos telefones: (87) 3762-7075; 3762-7076 8 e (87) 8836-9462.
Informações podem ser obtidas pelos telefones: (87) 3762-7075; 3762-7076 8 e (87) 8836-9462.
Amannda Oliveira
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