Movimento NÃO FOI ACIDENTE pretende mudar punição aos assassinos do trânsito

Ano passado vi no programa de Frente Com Gabi, uma entrevista com Rafael Baltresca que perdeu no dia 17/09/2011 de uma só vez a mãe e a irmã , vítimas de um atropelamento por um carro em alta velocidade, em São Paulo. O atropelador, Marcos Alexandre Martins, se recusou a fazer o exame do bafômetro, mas fez exame de sangue. No B.O., testemunhas afirmam que Marcos estava completamente embriagado. 

Rafael perdeu a família e não ficou parado. Criou o movimento NÃO FOI ACIDENTE, cujo objetivo é brigar pela mudança das leis brasileiras que não punem os milhares de motoristas que diariamente matam um ente querido de alguém ao assumir o volante completamente embriagados sabendo que dificilmente serão punidos.

Eu entrei em contato com o Rafael através das redes sociais que me falou sobre o site que foi criado para a campanha, assim como, de uma petição pública que sugere mudanças no código penal. 

COMO FUNCIONA A LEI HOJE?

De acordo com os últimos casos, hoje, a pessoa que bebe, dirige e mata, é indiciada por homicídio culposo (sem intenção de matar). Neste caso, se o atropelador for réu primário, pode pegar de dois a quatro anos de prisão. A habilitação pode ser suspensa por um ano. Na prática, segundo a Constituição brasileira, até 4 anos de prisão a pena pode ser convertida em serviços para a comunidade. Em outras palavras, nada acontece para quem mata no trânsito brasileiro.

Vivemos uma farsa. A chamada Lei Seca de nada adianta, pois, não é possível provar se o motorista estava bêbado se não realizar o exame do bafômetro e/ou exame de sangue. E ele pode se negar a fazer estes exames.

O QUE SE PRETENDE?

Mudar nossas leis de trânsito, as quais têm tantas brechas e são tão permissivas no Brasil.
O movimento Não Foi Acidente lutará sempre por mais educação de trânsito e campanhas de conscientização, porém, sabemos que se as leis continuarem tão fracas como estão, esta “guerra civil” em que vivemos não acabará tão cedo.

“São cerca de 40 mil vítimas de acidentes de transporte por ano. Dessas, 40% são decorrentes do álcool na direção.”

PONTOS IMPORTANTES PROJETO DE LEI SUGERIDO PELO MOVIMENTO:

• O exame de sangue (ou bafômetro) não seria mais necessário, pois, com a análise clínica de um médico legista ou de alguém que tenha fé pública já poderia ser aferido a embriaguez. Neste caso, o condutor poderia usar o bafômetro a seu favor, se interessado;
• O crime de trânsito continuaria como homicídio culposo, porém, a pena seria aumentada caso fosse provada a embriaguez do motorista (de 5 a 9 anos de reclusão);
• Mesmo que não houver homicídio a pena seria aumentada quando provado a embriaguez do condutor do veículo.

Nenhum de nós está imune ao perigo existente nas ruas em relação aos motoristas que dirigem embriagados. Por tanto, quero convidá-los a passar no site do movimento NÃO FOI ACIDENTE e assinarem a petição para mudança da lei.

Para reflexão segue a frase do Rafael:

“O Homem é o único ser do planeta que mata sua própria espécie. Temos que dar um basta nisso. Tantas e tantas mortes acontecem por pessoas embriagadas que, na hora da alegria, da bebedeira, não entregam a chave do carro para um amigo, não voltam de taxi, não colocam a mão na consciência e pensam na consequência. Quando deixamos de lado a possibilidade do acidente, o acidente acabou de começar. Quando você bebe e dirige, o acidente já começou.” (Rafael Baltresca).

Informações: MOVIMENTO NÃO FOI ACIDENTE