O Poder Judiciário de Pernambuco começa a partir desta terça-feira (26), a desenvolver o Programa Proendividados.
Lançado nesta segunda-feira (25), o Programa Proendividados, fruto de um convênio entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Escola Superior da Magistratura (Esmape), vai executar e desenvolver ações que promovam o tratamento, acompanhamento e a resolução amigável de conflitos entre devedores e credores. O atendimento acontece no 3º andar do Fórum Thomaz de Aquino, Santo Antônio, das 13:00h às 19:00h.
O projeto-piloto implantado no Recife deve ser, gradativamente, estendido a outras comarcas do estado.O trabalho consiste em avaliar as dívidas e a situação financeira dos consumidores superendividados. Posteriormente, uma audiência é marcada para a negociação do débito com os credores de forma amigável.
O consumidor preenche um formulário, informando sua situação sócioeconômica e dados de suas dívidas e dos credores correspondentes. De lá, ele já sai com uma audiência de conciliação marcada para no máximo 30 dias. Os credores são convidados a participar da sessão de renegociação da dívida.
O programa ainda fornecerá assistência e acompanhamento psicológico ao consumidor, para evitar que eles reincidam no problema.
Amannda Oliveira
1 Comentários
Parabéns por esta iniciativa, os devedores também merecem uma nova oportunidade para se reingressar no mercado de forma ágil e compatível.
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