FNDE repassa a nove estado R$ 500 milhões para o Fundeb

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), transferiu a terceira parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Ao todo nove estados foram beneficiados e seus respectivos municípios que não conseguem atingir com sua própria arrecadação o valor mínimo nacional estabelecido para este ano por aluno (R$ 1.722,05): Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

O Fundeb destina-se a financiar a educação básica pública e é formado por percentuais de uma série de impostos e transferências constitucionais . Pelo menos 60% dos recursos devem ser utilizados no pagamento de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.

O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, que compreendem o pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos e secretários de escola; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; manutenção, construção e conservação de instalações; entre outras ações.

Tabela com valores repassados:

UF	Valor da complementação da União em R$
AL	20.345.568,9
AM	9.938.684,48
BA	105.873.337,32
CE	70.439.822,80
MA	112.882.652,96
PA	117.408.641,67
PB	10.964.391,98
PE	30.604.808,15
PI	23.069.207,11
TOTAL	501.527.115,37

Amannda Oliveira